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Postado em: 27/7/2010
ELEIÇÕES
A Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, localizada no município de Mossoró, terá funcionando uma seção eleitoral nas Eleições Gerais de 2010, foi o que decidiu a Corte Eleitoral em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (26).
A juíza da 33ª Zona Eleitoral, Carla Virgínia Portela, solicitou ao Tribunal autorização para o funcionamento de seção eleitoral na cadeia pública de Mossoró, em virtude de haver menos de 20 eleitores, número mínimo legalmente instituído para o funcionamento destas seções.
O presidente do TRE-RN, des. Expedito Ferreira de Souza, votou pelo deferimento do pedido, e consequente autorização para o funcionamento da seção eleitoral, em consonância com o parecer oral do Ministério Público Eleitoral. Os demais Membros da Corte seguiram este entendimento à unanimidade.
Com TRE-RN
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